# Registro público: TJES — 00000883520228080045 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300916/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300916.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5cd62a50585330dbff6498552413f539c7afbc9264c9e6c5152396eb5cf0471f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Omissão de socorro ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3392](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3392) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:58:12\.179904737Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220124000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5cd62a50585330dbff6498552413f539c7afbc9264c9e6c5152396eb5cf0471f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000608720228080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2338574/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ - [TJES — 00001484620198080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4910472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA - MUCURICI - [TJMT — 00003463120158110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5189447/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR - [TJMS — 00001883520188120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396935/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Vara - [TJPI — 00001530420198180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385880/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª VARA DE OEIRAS - [TJGO — 00165756620208090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4321202/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJMS — 00001844920208120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314417/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Vara Única - [TJAP — 00019779220258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4277231/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3392 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Omissão de socorro: quando não ajudar vira crime](https://wikijuridica.com.br/criminal/omissao-de-socorro/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Passar por uma pessoa caída, ferida ou em situação de risco e seguir adiante nem sempre é apenas uma falha moral. Em certas circunstâncias, a lei transforma a indiferença em crime. A omissão de socorro nasce da ideia de que todos devemos um mínimo de solidariedade a quem está em perigo, desde que a ajuda não exponha o próprio socorrista a risco. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** omissao, socorro - **SHA-256 do HTML autoral:** 9f8a6e85631fd08d5406af3a52b3ea1c4860cb3c1de9cec746248354c5356631 - **SHA-256 do registro documental:** 5cd62a50585330dbff6498552413f539c7afbc9264c9e6c5152396eb5cf0471f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fomissao-de-socorro%2F) ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 5cd62a50585330dbff6498552413f539c7afbc9264c9e6c5152396eb5cf0471f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)