# Registro público: TRE-RJ — 06000433420216190188

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3301009/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3301009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a6c3cea59743796d0978bab17b9e68ddec13f92d707d7aa55b25d3bd6b1da87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-23** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2021-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-22T16:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-09-24T16:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-13T17:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-27T13:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-27T13:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-27T13:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-27T17:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-29T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-29T14:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-29T14:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-29T14:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-29T14:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-20T11:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-20T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-20T11:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-21T17:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-09-22T16:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-10-26T18:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-10-28T04:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-10-30T03:50:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2021-11-04T02:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-04T02:11:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2021-11-04T02:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-04T02:11:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2021-11-09T02:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-23T02:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-23T02:13:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2021-12-14T12:16:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2021-12-14T12:58:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-12-14T12:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000352820206090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-GO — 00000654820116090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304391/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-BA — 06000473920206050045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995345/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000253020256260365](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994709/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-SP — 06000247820256260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994011/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-CE — 06001169420206060093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992127/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-BA — 06000470720236050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991711/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000111320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990938/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia