# Registro público: TJSE — 00011178420158250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330140/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330140.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b7097efdd43436be2bd6d27c8eec0ce643f5576860c6282d1e615fd642d5128

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-08
- **Último ato com data válida:** 2019-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-14** —  (TPU )
> **2018-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-22** —  (TPU )
> **2016-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-17** —  (TPU )
> **2016-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-12-17** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2015-12-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-16T12:49:58.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2019-08-14T11:38:49.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-22T10:56:21.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-17T09:01:34.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-01T11:30:42.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-17T12:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-14T11:08:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-01T12:43:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-15T12:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-17T13:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-08T13:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T10:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-17T09:31:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2015-12-09T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-30T09:15:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-22T09:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-19T13:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18T11:46:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-11T09:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-08T13:33:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-08T09:01:58.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-08T08:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003269020198140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- [TJPE — 00000299420188171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032699/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJPE — 00000299020048170380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031483/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- [TJSP — 00165239420178260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031219/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJPE — 00000299820218171090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030875/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPB — 00006513820178150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030787/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJAP — 00029627620218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028262/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJDFT — 00222545920148070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024621/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA