# Registro público: TST — 10020091720145020463

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3301700/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3301700.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf3448ed11150eb5b3e7ad783759363466fff15b0eea51b180f8c1233d2e2b4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-12
- **Último ato com data válida:** 2018-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2018-06-06** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-05-18** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2018-05-17** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-11** — Remessa (TPU 123)
> **2018-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-08** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-05-04** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-13** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-12** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Redução/Supressão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-13T10:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-05-04T12:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-05-08T10:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-05-08T12:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-05-11T18:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-06-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-05-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-07-04T10:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-05-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}
- 2018-04-12T20:03:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-07-04T10:57:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13803](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13803)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Redução/Supressão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-05-18 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 no assunto oficial «Redução/Supressão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 10021132920165020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3310301/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13803
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT24 — 00242345620215240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158210/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13803
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT14 — 00002314820195140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13803
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TST — 10025786620155020468](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304664/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13803
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TST — 10024567120155020462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3301929/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13803
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT23 — 00001738920255230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13803
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT11 — 00002000320245110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138081/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13803
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT24 — 00242337120215240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13803
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ