# Registro público: TRF2 — 50010254020184025108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304845/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304845.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 691ffcdd9356ecbb6b4068ec55fd09e789bcbaa7c610137756c7441170e0b584 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-24 - **Último ato com data válida:** 2022-01-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-11-18** — Recurso prejudicado (TPU 230) > **2021-10-14** — Conclusão (TPU 51) > **2021-08-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-06-22** — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373) > **2021-05-25** — Não-Provimento (TPU 239) > **2021-05-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-04-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-06-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-24T18:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-10-14T18:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-04-21T17:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-05-05T15:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-05-25T20:45:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2021-06-22T17:49:48.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373) - 2021-08-16T17:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-11-18T13:19:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230) - 2022-01-25T14:09:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6133](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6133) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/691ffcdd9356ecbb6b4068ec55fd09e789bcbaa7c610137756c7441170e0b584.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-05-25 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-06-22 — Anulação de sentença/acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-11-18 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-06-22 trata do assunto oficial «IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2021-11-18 trata do assunto oficial «IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:54:43\.930000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180718094907 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 691ffcdd9356ecbb6b4068ec55fd09e789bcbaa7c610137756c7441170e0b584 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50010254020184025108 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 691ffcdd9356ecbb6b4068ec55fd09e789bcbaa7c610137756c7441170e0b584 - **SHA-256 do comentário:** 40dd0607b78555cbc1e9ac9015e3a9f187f3f9894f20f9fa0e37ab723cef41fd