# Registro público: TJSP — 00009437520168260642

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03 CUMULATIVA DE UBATUBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3309760/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3309760.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 141645e5d8826376112862f7aba21890585016fad1e969133cb4db78f9b246c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 219
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-22
- **Último ato com data válida:** 2021-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-07** — Remessa (TPU 123)
> **2021-04-07** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-22T12:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-07-23T17:20:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-23T17:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-05T11:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-15T10:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T11:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-08-26T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-26T15:58:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-28T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04T16:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-09T17:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-11T16:12:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-09-12T11:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-12T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-09-15T09:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-09-15T16:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-16T15:08:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-26T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T12:33:20.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-10-17T12:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-10-17T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-20T10:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-23T15:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-30T16:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-11T12:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2014-11-11T12:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2014-11-11T12:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-11-12T12:08:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-11-25T16:20:32.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2014-11-25T16:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-11-27T11:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-11-28T10:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-11-28T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-20T09:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-23T14:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-03-12T17:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2015-03-17T09:27:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-17T17:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-20T11:58:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 219 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3309760.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/141645e5d8826376112862f7aba21890585016fad1e969133cb4db78f9b246c1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 219 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse de Drogas para Consumo Pessoal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2021-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2021-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/200`
- 2021-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2021-03-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2021-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/205`
- 2021-04-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/206`
- 2021-04-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2021-04-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2021-05-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2021-05-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2021-05-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/214`
- 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/215`
- 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2021-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/218`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T02:24:41\.343914086Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-22T10:47:29\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 141645e5d8826376112862f7aba21890585016fad1e969133cb4db78f9b246c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00080894520138260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532775/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00076453820158260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415544/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJRN — 01000176120148200118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282703/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA ÚNICA
- [TJSP — 00061025020118260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3314962/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJPE — 00000210520168170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3619942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJDFT — 00025537820198070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663032/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- [STJ — 00005668120263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311770/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 5885
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJES — 00002056220238080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311619/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009437520168260642 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03 CUMULATIVA DE UBATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 219 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/141645e5d8826376112862f7aba21890585016fad1e969133cb4db78f9b246c1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 141645e5d8826376112862f7aba21890585016fad1e969133cb4db78f9b246c1
- **SHA-256 do comentário:** 04ec1487c363db63b467e69582e8913d93891589738ee14bfc775896e9933a1b