# Registro público: TJCE — 00065459320008060115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3310124/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3310124.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2fb17a54427d2372f3045d933fe4ae7ce01148c0dad074e9fd00941309e0b2cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 449
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-05-09
- **Último ato com data válida:** 2025-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-16** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-02-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-05-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Duplicata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-26T16:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-01T08:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-22T13:13:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-13T14:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-21T10:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-01-09T09:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-26T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-08T21:54:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-12-16T11:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03T02:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-20T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-07-03T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05T17:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12T11:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-04T14:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1996-08-08T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1997-12-18T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-04-29T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 1998-10-13T14:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 1999-03-24T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 1999-06-08T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 1999-09-23T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2000-06-07T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-12-11T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2001-06-28T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2001-09-18T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2002-02-22T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2003-06-05T08:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2005-08-31T07:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-02-20T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-08-08T17:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-04-02T06:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-07-26T07:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-03-12T08:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-05-28T10:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-18T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-13T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 449 · parte 1 de 12.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3310124.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2fb17a54427d2372f3045d933fe4ae7ce01148c0dad074e9fd00941309e0b2cd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 449 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1996-05-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2007-08-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/339`
- 2022-05-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2022-09-20 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/393`
- 2023-02-28 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/227`
- 2024-01-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/320`
- 2024-01-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/448`
- 2024-01-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2024-03-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/404`
- 2024-11-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2024-11-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2025-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/254`
- 2025-05-16 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/399`
- 2025-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2007-08-15 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/339`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-19 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/147`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/393`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:39:48\.455065219Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19960507000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2fb17a54427d2372f3045d933fe4ae7ce01148c0dad074e9fd00941309e0b2cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02011633220238060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324286/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJCE — 05505819720128060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312321/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00000301119858160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306229/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / UMUARAMA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJCE — 02003220320248060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3323796/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJPR — 00000301019998160144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306225/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 01000298220148200148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305677/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA
- [TJPR — 00000299819888160115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298216/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJGO — 00252670420148090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297293/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 21ª Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 2fb17a54427d2372f3045d933fe4ae7ce01148c0dad074e9fd00941309e0b2cd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00065459320008060115 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 449 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2fb17a54427d2372f3045d933fe4ae7ce01148c0dad074e9fd00941309e0b2cd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2fb17a54427d2372f3045d933fe4ae7ce01148c0dad074e9fd00941309e0b2cd
- **SHA-256 do comentário:** 9eb21566574bc5b93dd7cd09117bb061d5776bdbbf87d09bcf56b5b5c10a6cda