# Registro público: TJPE — 00000192420228175001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3317629/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3317629.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5c2f30be4f6912479993b80e3553438876d73456157b3eb2f4869240f49149b5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-04 - **Último ato com data válida:** 2023-08-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-15** — Provisório (TPU 245) > **2023-08-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-15** — Recebimento (TPU 132) > **2023-08-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-08-04** — Conclusão (TPU 51) > **2023-08-03** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-07-03** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2023-06-20** — Petição (TPU 85) > **2023-05-31** — Mudança de Parte (TPU 12142) > **2023-05-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-05-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-05-30** — Mudança de Parte (TPU 12142) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prisão em flagrante ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-08-15T18:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-08-04T14:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-06-20T14:59:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-05-30T17:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-03-30T09:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-01-28T17:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-01-05T15:40:35.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-01-05T14:45:20.000Z — de Interrogatório (TPU 12743) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}} - 2022-01-04T17:24:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}} - 2023-08-15T18:47:56.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-08-15T11:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-08-15T11:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-08-03T18:06:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-07-03T17:23:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-05-31T15:32:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-05-30T17:18:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2023-05-30T17:17:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-03-04T14:30:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-01-29T10:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} - 2022-01-29T10:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6844", "nome": "6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c2f30be4f6912479993b80e3553438876d73456157b3eb2f4869240f49149b5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-01-05 — de Interrogatório; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-05 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-03-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-03-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-05-30 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-05-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-05-31 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-07-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-08-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-08-15 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-16T22:32:25\.063000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220104000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5c2f30be4f6912479993b80e3553438876d73456157b3eb2f4869240f49149b5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000192420228175001 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2023-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5c2f30be4f6912479993b80e3553438876d73456157b3eb2f4869240f49149b5 - **SHA-256 do comentário:** 4ff1d519789fd9ca11a17cecd4c7180a0d468b2ddbdc2a6169f3951fa336e06b