# Registro público: TRE-RS — 00000994920146210110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3318331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3318331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9cf08b8c840a419dcf1da8b0cf514c6a5d687aed3e64fd3f826b1d0950ea286

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-13
- **Último ato com data válida:** 2021-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-01-16** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-13T12:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-08-19T18:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-11T11:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-12-17T16:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-19T15:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-16T10:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-01-30T09:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-23T15:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-23T17:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-26T12:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2014-11-21T15:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-11-24T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-08T18:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-16T09:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-01-30T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-30T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-30T09:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-07-24T13:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2014-12-17T16:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2015-01-08T18:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-01-08T18:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-01-12T09:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-01-27T18:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27233", "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27233", "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-30T09:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27233", "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-30T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27233", "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-30T11:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27233", "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-22T14:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27233", "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000334620196100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673785/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000597820186100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673761/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000537120186100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673656/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002535320126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673255/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002535620166210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673201/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00006910820166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338476/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00006158120166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338468/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00005889820166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3318756/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS