# Registro público: TRT20 — 00000107820255200004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332033/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332033.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d598c72b587da86b5e67610c8e3fa40c67fa2d812d7dd7b9c5c8f542d8931876

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-08
- **Último ato com data válida:** 2025-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-20** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
> **2025-02-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-02-20** — Remessa (TPU 123)
> **2025-02-19** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2025-02-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2025-02-19** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2025-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-28** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-27** — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
> **2025-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-08T14:27:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2025-01-27T07:52:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2025-01-27T08:38:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-01-27T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-01-27T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-01-28T01:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-01-28T01:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-06T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-19T15:20:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-19T15:20:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-20T08:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-20T11:58:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2025-01-27T07:52:22.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-19T15:20:45.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81242", "nome": "CEJUSC"}}
- 2025-02-20T08:47:11.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2025-02-20T11:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-27 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-27 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-27 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-19 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-19 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-19 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-20 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-20 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-20 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00000153120245200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00002347820235200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949781/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT14 — 00002352820235140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT11 — 00001997420265110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00001997020235110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT4 — 00010235420105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00010232020115040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT18 — 00004611420255180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Sao Luis de Montes Belos