# Registro público: TRT24 — 00241302920155240004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3321167/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3321167.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8201174cefe5b0737fccd095959a33ef623922f8a752905ce8020c8519c8e2fd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 116 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-04 - **Último ato com data válida:** 2020-12-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-09** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-12-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-11-25** — Publicação (TPU 92) > **2020-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-25** — Publicação (TPU 92) > **2020-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-11-24** — Conclusão (TPU 15101) > **2020-11-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-24** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Doença Ocupacional | Assédio Moral | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-04T20:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-02-04T20:25:10.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-03-11T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-24T13:52:12.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]} - 2015-08-24T17:26:10.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2015-11-23T16:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-04-27T13:46:16.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-02-10T20:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-02-10T20:04:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-02-15T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-02-15T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-04-19T16:37:17.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-05-17T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-05-17T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-07-11T17:04:28.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-07-12T09:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-08-25T15:08:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2017-08-29T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-08-29T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-09-07T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-09-07T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-09-19T13:11:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]} - 2017-09-19T13:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-09-21T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-09-21T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-09-30T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-11-17T16:36:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-01-30T11:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-01-30T11:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-02-19T14:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-02-21T00:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-21T00:11:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-02-27T11:14:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-03-01T00:41:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-03-14T14:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-16T00:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-03-16T00:12:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-03-28T16:42:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2019-03-29T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-25T09:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 116 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3321167.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 116 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-09-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2020-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2020-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2020-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2020-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2020-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2020-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2020-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2020-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2020-11-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2020-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2020-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/115` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/106` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:22:18\.130798057Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150204202507 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8201174cefe5b0737fccd095959a33ef623922f8a752905ce8020c8519c8e2fd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00000098720165100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13995, 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT2 — 00005334620155020391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13995, 14024 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara do Trabalho de Poá - [TRT14 — 00001441820165140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3323786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT4 — 00002252520125040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT5 — 00000553920255050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 24ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000446820255050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 37ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT2 — 00003074920135020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3320038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires - [TRT4 — 00005880820105040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3317925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14018, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 8201174cefe5b0737fccd095959a33ef623922f8a752905ce8020c8519c8e2fd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)