# Registro público: TRE-RN — 00000895220166200016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332212/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332212.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45affc14c017d49fdc07fe45c9097531229c58d7cb239550ca7b0420f9d4225b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-02
- **Último ato com data válida:** 2020-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-02T10:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T21:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T20:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T21:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T17:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T12:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T09:35:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T09:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-02T10:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-03T10:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T21:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T23:10:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T23:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T17:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T09:35:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T11:23:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T11:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-18 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-06 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T12:03:30\.109000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160802100210
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 45affc14c017d49fdc07fe45c9097531229c58d7cb239550ca7b0420f9d4225b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00001544720166200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352406/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000022620256140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404356/) — classe: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- [TRE-CE — 06001029020206060035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635519/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- [TRE-RN — 00001259420166200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345719/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000878220166200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330920/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000854020166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095794/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000849420166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3092680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000857920166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL