# Registro público: TRF6 — 00324431220054013800 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 01 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-10-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3323635/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3323635.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 90bffc5d14e34fea53bdaa3b19cd5643d21a2cef3437219928b74947502fc914 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-28 - **Último ato com data válida:** 2025-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-01-14** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) > **2025-01-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-19** — Conclusão (TPU 51) > **2023-10-18** — Remessa (TPU 982) > **2023-10-18** — Documento (TPU 581) > **2023-10-17** — Recebimento (TPU 132) > **2023-10-17** — Recebimento (TPU 981) > **2023-10-17** — Distribuição (TPU 26) > **2017-08-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-08-28** — Atribuição de competência (TPU 12297) > **2017-08-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-04-28T18:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2011-04-29T08:37:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-04-29T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2011-05-27T17:01:55.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2011-06-01T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-06-28T19:51:48.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2013-07-16T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-07-29T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-16T20:36:27.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2015-06-22T14:38:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-08-19T08:59:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-02-21T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-02-22T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-02-23T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-04-27T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2023-10-17T14:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-10-18T19:37:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2023-10-18T19:37:08.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2023-10-19T07:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-01-14T16:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-14T16:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-10-17T14:20:34.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-10-17T14:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2025-01-14T16:52:17.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) - 2011-04-29T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-01T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-21T17:58:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2013-07-29T17:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-28T20:02:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2014-07-04T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-06T19:41:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2014-11-03T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-03T16:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-19T08:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297) - 2015-08-24T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-21T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-22T13:45:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2017-02-23T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3323635.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6099](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6099) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-04-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-07-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-07-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-05-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-10-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-12-16 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-06-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-08-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-02-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-02-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-04-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-08-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2023-10-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-10-18 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-10-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-28 trata do assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T18:11:38\.164324601Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-17T14:20:33\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 90bffc5d14e34fea53bdaa3b19cd5643d21a2cef3437219928b74947502fc914 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00518759620174019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3354865/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6099 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - [TRF6 — 00002199020164013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810573/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 6099 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA - [TRF2 — 00003234620194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1688941/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6099 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - [TRF6 — 00454506120114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3347756/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6099 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - [TRF2 — 00025908820194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1668852/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6099 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 01 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - [TRF4 — 50133131420124047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819310/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6099 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF5 — 05083935720214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5811431/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6099 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal - [STJ — 00005084620144036333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5801152/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal; referências coincidentes: 6099 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 644 do STJ: Aposentadoria por tempo de serviço](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-644/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 644, o STJ fixou a seguinte tese: “APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO DE TRABALHO RURAL COM REGISTRO EM CARTEIRA PROFISSIONAL PARA EFEITO DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. (...) Mostra-se incontroverso nos autos que o autor foi contratado por empregador rural, com registro em carteira profissional desde 1958, razão pela qual não há **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** aposentadoria, servico, tempo - **SHA-256 do HTML autoral:** 2a04c3db71ece999ea7bfd6255c4bf8a152bb5a3dea1db688bb151941efba70c - **SHA-256 do registro documental:** 90bffc5d14e34fea53bdaa3b19cd5643d21a2cef3437219928b74947502fc914 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-644%2F)