# Registro público: TJRS — 00273180620188210021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Passo Fundo - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-10-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332423/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332423.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aea58395e3379a333ec59217487f172711771bd82a0d1f3d1e30f8ce638c0a53 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-10 - **Último ato com data válida:** 2022-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-13** — Remessa (TPU 123) > **2019-11-14** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-13** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-13** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-07** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-07** — Documento (TPU 581) > **2019-04-24** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-11-05** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-01** — Recebimento (TPU 132) > **2018-10-31** — Recebimento (TPU 132) > **2018-10-31** — Perdão judicial (TPU 1048) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes contra a vida ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-10T13:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-10-23T16:14:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-24T09:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-07T14:08:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2022-05-13T09:55:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-10-11T10:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-22T17:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-30T17:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-31T17:02:40.000Z — Perdão judicial (TPU 1048) - 2018-10-31T17:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-01T17:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-05T15:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-29T15:38:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-04-24T18:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-07T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-13T16:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-13T17:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-14T10:25:27.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aea58395e3379a333ec59217487f172711771bd82a0d1f3d1e30f8ce638c0a53.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-10-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-10-31 — Perdão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-11-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-11-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-11-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-10-07 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-05-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T17:17:05\.641553203Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-10\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: aea58395e3379a333ec59217487f172711771bd82a0d1f3d1e30f8ce638c0a53 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00273180620188210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** aea58395e3379a333ec59217487f172711771bd82a0d1f3d1e30f8ce638c0a53 - **SHA-256 do comentário:** 9ca6aab832ef285c15d5b2a5a81939f6605463370464405b207415ef109ac665