# Registro público: TRT3 — 00000981020135030005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324816/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324816.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d9733e924099c150fae673b30e80c90f98a0605945d114bfa0728ce0da7b3429 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-22 - **Último ato com data válida:** 2015-02-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-02-24** — Recebimento (TPU 977) > **2015-02-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-02-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-10-10** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-29** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-22** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-09** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Provas | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-10-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324816.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d9733e924099c150fae673b30e80c90f98a0605945d114bfa0728ce0da7b3429.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Provas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-10-01 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-10-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-10-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-03-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-08-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2014-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2014-09-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2014-09-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2014-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2014-10-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-02-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2015-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/80` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:47:52\.453470416Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d9733e924099c150fae673b30e80c90f98a0605945d114bfa0728ce0da7b3429 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000867920245090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14034, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT3 — 00001776820145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14034, 8843, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT2 — 00005595420105020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001768320145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14034, 8843, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT3 — 00000429620105030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804811/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14034, 8843, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT24 — 00241979820195240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT2 — 00003408220105020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607564/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00001428320125020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843, 8990 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758 - **SHA-256 do registro documental:** d9733e924099c150fae673b30e80c90f98a0605945d114bfa0728ce0da7b3429 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000981020135030005 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Provas | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d9733e924099c150fae673b30e80c90f98a0605945d114bfa0728ce0da7b3429 - **SHA-256 do comentário:** 224715f065129164ab49b55396d709c14c43467910659c3c68076badf90c0d6c