# Registro público: TRE-SP — 06000150520206260092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3325834/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3325834.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38d122cb5d574df729143f989f67b74c32827996c1d99c3d50c9d86cd34187e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-15
- **Último ato com data válida:** 2020-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-01** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-15T15:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-15T19:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-17T13:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-17T13:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-20T01:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-20T01:59:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-25T00:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-25T14:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-07-01T11:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-15T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-15T20:36:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-15T20:36:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-26T11:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-29T11:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-06-29T11:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-07-01T11:53:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-07-01T11:53:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-07-01T11:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}
- 2020-07-01T11:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14800", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-01 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-01 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000170520206260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691713/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-GO — 06000069120206090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690646/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000150320226260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3330181/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- [TRE-SP — 06000128720246260390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951380/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- [TRE-SC — 06000057820206240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3344088/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 71 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000568320206060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3329520/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-PR — 06000183820206160059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3315865/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA / 59 ª zona eleitoral-Rolândia