# Registro público: TJSC — 50318468120228240018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44194722a52cdbc0086577054011b1021346263a2ce0afe020308795fafd5d9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-12-06
- **Último ato com data válida:** 2023-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-10** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-05-10** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-05-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-05-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-10** — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
> **2023-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-01-13** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-01-13** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-10T14:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-06T10:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5852", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"}}
- 2023-03-10T14:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-01-31T01:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-13T16:03:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5852", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"}}
- 2023-01-13T16:03:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}
- 2022-12-16T13:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-12-15T21:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}
- 2022-12-14T18:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-12-07T17:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}
- 2022-12-06T18:10:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}
- 2023-07-31T17:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5852", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"}}
- 2023-05-10T14:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-10T14:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5852", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"}}
- 2023-05-10T14:00:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5852", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"}}
- 2023-03-10T14:23:34.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
- 2023-01-22T17:38:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-13T17:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5852", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó"}}
- 2022-12-16T13:29:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-16T12:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}
- 2022-12-16T12:53:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}
- 2022-12-14T18:01:23.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
- 2022-12-14T18:00:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-08T15:57:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13818", "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44194722a52cdbc0086577054011b1021346263a2ce0afe020308795fafd5d9f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-12-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-12-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-01-13 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-13 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-01-13 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-01-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-01-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-10 — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-10 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-10 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-07-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-13T00:17:46\.848000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221206181011
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-12\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 44194722a52cdbc0086577054011b1021346263a2ce0afe020308795fafd5d9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSC — 00086897320178240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333486/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
- [TJSC — 00041995420168240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333275/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu�
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJSC — 00002826420168240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333474/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00107511120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50318468120228240018 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44194722a52cdbc0086577054011b1021346263a2ce0afe020308795fafd5d9f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsc/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 44194722a52cdbc0086577054011b1021346263a2ce0afe020308795fafd5d9f
- **SHA-256 do comentário:** 27e97111cb44ea0f4866d472f65fcf2cb91323f4e8de91d45addceebee166cf9