# Registro público: TRE-CE — 00000410520146060000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PLENO - **Classe:** Correição - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332694/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332694.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20 - **Último ato com data válida:** 2019-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-02** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-12-26** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-12-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-12-26** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-12-09** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-10-15** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-10-14** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-20T16:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2014-01-20T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2014-01-21T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-01-28T16:06:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-02-19T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-06-11T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-06-18T18:27:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-10-14T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-06-11T16:09:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-08-05T10:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-01-20T16:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T16:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T17:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T17:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T17:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-21T17:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-01-27T18:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-28T15:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-18T17:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-02-18T17:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-02-19T15:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-20T19:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2014-06-04T15:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-06-04T15:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-04T15:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-06-04T18:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-11T16:07:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2014-06-23T11:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-06-23T11:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-06-25T11:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-14T18:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-15T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-10-15T14:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-09T18:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-12-09T18:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-12T18:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-12-26T10:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332694.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-01-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-06-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-08-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-12-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-12-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-12-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-12-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-12-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-02-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-10-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:54:59\.185366110Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-20T16:46:57\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000410520146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3 - **SHA-256 do comentário:** 9910362df0bb70b5c49ec596bdc1e6d078bebed1026246c16f997434dd0b492c