# Registro público: TRT13 — 00000036220225130012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332805/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332805.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1d1e3f686fb873436b4c58b62bf21322aa4cb4f2b986885457b075f6cecddb9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-12 - **Último ato com data válida:** 2022-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2022-09-21** — Publicação (TPU 92) > **2022-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-09-21** — Publicação (TPU 92) > **2022-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-09-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-26** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Condições da Ação ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-01-12T11:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-01-26T07:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-01-26T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-01-26T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2022-03-04T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332805.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12963) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Condições da Ação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2022-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-08-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-09-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2022-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:44:42\.299854936Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-12T11:16:52\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f1d1e3f686fb873436b4c58b62bf21322aa4cb4f2b986885457b075f6cecddb9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002396020215130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428186/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT13 — 00002391720235130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425581/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT6 — 00000892020205060102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159410/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / OLINDA - 02A VARA - [TRT13 — 00002399420205130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427958/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT9 — 00000703520225090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158131/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT23 — 00001760820235230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157840/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT22 — 00004631820225220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157616/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT6 — 00000891620235060231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157055/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12963 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / GOIANA - 01A VARA