# Registro público: TJRJ — 00031261020088190055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-06-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328339/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328339.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d87131081db2aecc992f02cfac09bb27beb228a56bfdd8bccb8f31365558ba59 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-06-27 - **Último ato com data válida:** 2021-09-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-20** — Redistribuição (TPU 36) > **2021-07-30** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-17** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-17** — Redistribuição (TPU 36) > **2017-07-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-06-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-10-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-10-24** — Publicação (TPU 92) > **2016-10-24** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-06-27T12:39:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-06-30T14:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2011-01-12T11:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-08-12T14:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-14T15:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2012-03-08T10:48:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2012-08-24T12:12:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-10-18T19:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2012-11-27T10:56:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-12-07T10:36:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2014-01-13T12:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-01-23T14:56:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-01-23T15:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-01-23T16:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-10T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-10-20T14:32:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-11-04T14:49:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-07-24T17:50:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-07-24T17:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-01-25T10:47:24.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2016-10-24T18:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-10-24T18:32:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-08-17T13:49:56.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-09-20T15:43:03.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2008-07-02T14:36:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2008-08-18T12:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-09-08T15:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-12-03T14:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-05-04T14:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-07-07T17:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-08-12T23:59:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2011-09-01T11:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2011-11-24T14:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-03-20T11:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-03-29T17:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-06-15T13:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-08-03T15:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-08-23T09:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328339.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-06-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-10-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2012-12-07 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-01-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-01-13 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-01-23 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2014-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-07-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-10-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2017-08-17 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-09-20 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-10-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2014-01-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-12\-28T20:14:53\.158000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080627000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d87131081db2aecc992f02cfac09bb27beb228a56bfdd8bccb8f31365558ba59 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00254069620208190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3329390/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA - [TJRJ — 00132745220218190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3065228/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA - [TJPE — 00000128320168172530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2344779/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS - [TJRJ — 01276094620098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3329374/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA - [TJSE — 00036859720178250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00033467520168250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665888/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00047948320168250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665597/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000083320188173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1529563/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** d87131081db2aecc992f02cfac09bb27beb228a56bfdd8bccb8f31365558ba59 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)