# Registro público: TJAM — 06131367320138040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2702a74808ffa79f733c1dda3b63ea0a8fd1676ef9cff912849280a811dcb806

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-04
- **Último ato com data válida:** 2022-05-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2016-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-07-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-09T08:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-17T12:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-10-16T08:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-16T08:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-21T13:49:11.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-10-22T11:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-01T10:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-11-01T10:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-11-01T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-11-01T12:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-11-01T13:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-11-08T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-27T09:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-11-28T09:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2013-12-05T08:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-01-10T09:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2014-01-14T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2014-01-14T10:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2014-01-14T10:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2014-05-06T11:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2014-05-06T11:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-10-20T09:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-27T08:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-03-01T12:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-05T09:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-05T10:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-05-13T11:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-06-15T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-06-20T09:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-06-22T08:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-06-24T08:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4784", "nome": "5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328596.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00243291320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879191/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPR — 00000139120218160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879119/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJGO — 00188356219978090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878827/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª Vara Cível
- [TJSE — 00233589120188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878677/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00240846520188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878272/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJRO — 70003350320178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878269/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CIVEL
- [STJ — 00004089420108120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877600/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
- [TJRO — 70010321520178220008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877360/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA GENÉRICA