# Registro público: TJSE — 00130189419958250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-08-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3330191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3330191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9a6ef200da40d60341021c6cf628d12510ae10938b23585164b4ea2a9805c9f0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 102 - **Primeiro ato com data válida:** 1995-08-18 - **Último ato com data válida:** 2014-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2014-09-16** — Incompetência (TPU 941) > **2014-09-16** — Redistribuição (TPU 36) > **2014-09-16** — Definitivo (TPU 246) > **2014-09-16** — Remessa (TPU 123) > **2014-03-25** — Recebimento (TPU 132) > **2014-03-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-02-25** — Conclusão (TPU 51) > **2014-02-25** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2014-02-25** — Petição (TPU 85) > **2014-02-20** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-09-16T11:44:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-03-07T10:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-02-25T07:55:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2007-12-06T08:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2001-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 1995-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-02-20T10:41:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-11T10:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-10-28T08:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-30T11:55:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-11-19T09:06:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-07-04T09:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-10-24T15:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-08-20T15:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-02-09T16:20:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-05-18T15:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-03-14T08:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-01-13T13:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2001-05-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 1996-06-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-16T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-09-16T11:44:40.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2014-09-16T11:44:39.000Z — Incompetência (TPU 941) - 2014-09-16T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-25T12:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-07T11:03:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-25T07:56:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2014-02-25T07:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-20T10:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-27T10:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-27T07:27:52.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-10-15T11:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-15T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-11T10:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-16T09:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-13T09:54:58.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-11-11T08:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-11T08:02:33.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-10-28T08:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-03T10:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 102 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3330191.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9a6ef200da40d60341021c6cf628d12510ae10938b23585164b4ea2a9805c9f0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 102 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1995-08-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 1996-05-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 1996-08-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 1999-04-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2001-08-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2001-11-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2004-05-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2006-07-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2007-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2007-12-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2009-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2010-02-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2010-03-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2010-08-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2011-03-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2013-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-02-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1996-05-14 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1996-08-12 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1999-04-09 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-02T11:40:47\.048000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19950818120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9a6ef200da40d60341021c6cf628d12510ae10938b23585164b4ea2a9805c9f0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009653120188250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219689/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [STJ — 00005147120128260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903832/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5951 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES - [TJRS — 00084903420118210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905627/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJSE — 00115855420158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375751/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00092904519958250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375348/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50000097919988272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905564/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRN — 00258508520048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905422/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - [TJTO — 00461472320208272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905214/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 9a6ef200da40d60341021c6cf628d12510ae10938b23585164b4ea2a9805c9f0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00130189419958250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2014-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 9a6ef200da40d60341021c6cf628d12510ae10938b23585164b4ea2a9805c9f0 - **SHA-256 do comentário:** 8e5ed1b9c49a8876fd32e2a76074232a0842b046d3bdf32c6b8809f8c599f0c7