# Registro público: TRT3 — 00000103920165030078 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Ubá - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-05-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333084/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333084.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 39cbf2fc7524a18789bdeef6120b6ad2b2ad4be6d15030ca50da314161b1d718 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-09 - **Último ato com data válida:** 2017-03-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-29** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-03-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-12** — Remessa (TPU 123) > **2016-05-09** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Estético ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-12 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-03-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-03-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-03-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:52:32\.495411735Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-05\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 39cbf2fc7524a18789bdeef6120b6ad2b2ad4be6d15030ca50da314161b1d718 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000070520165030072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347723/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14008 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / Vara do Trabalho de Pirapora - [TRT3 — 00000560920125030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 1ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT17 — 00000120820205170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319471/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14008 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante - [TRT3 — 00000084120165030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341290/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14008 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT4 — 00010252520135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT23 — 00001771220255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162371/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001772320265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT21 — 00003140420265210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ubá / 8ª Vara do Trabalho de Natal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-estetico/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-estetico%2F)