# Registro público: TRE-RJ — 06000041720206190109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf5e15a7a4f3fd18a23f52979585756cbed506f4d5a0f63332f7b8a0b4e4f947

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-14
- **Último ato com data válida:** 2020-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-14T18:37:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2020-01-16T16:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2020-01-16T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2020-01-14T18:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2020-01-22T12:13:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2020-01-22T12:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2020-02-05T11:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000488820246050140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082178/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004767820246040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079867/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 17 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000376920206090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079701/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RJ — 06000830720216190191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079049/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000822620206190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078618/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-BA — 06000488420206050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078511/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000828420246190104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078285/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-MG — 06000120220206130322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075972/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas