# Registro público: TRE-PB — 06000053220236150004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333311/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333311.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 166444216b3c1f87c17822297d441218b06351cc46eadfe14c015cc0de2803a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-27
- **Último ato com data válida:** 2023-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-06-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-06-27** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-27T10:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-04-03T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-04-03T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-06-22T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-05T10:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-06-22T14:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-06-22T14:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-06-27T09:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-27T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-27T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-27T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-28T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-06-28T02:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-05T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-05T03:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-05T03:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-15T04:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-18T08:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-04-03T13:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-06-27T08:29:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2023-06-27T08:29:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-07-18T08:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2023-07-18T08:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11484)
- [Outros processos do assunto TPU 11486](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11486)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000118920256130306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070231/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte
- [TRE-AL — 06005854920246020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5054707/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-MS — 06001111420256120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5062735/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-AL — 06004196820246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5014932/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-PA — 00003078220166140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985051/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664520206190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425731/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MG — 06000072720256130185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401354/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
- [TRE-SP — 06000211720266260281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393103/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11484, 11486
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA