# Registro público: TJPI — 00001068720028180042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333164/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333164.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1f5671843a31c572f160d4a8361767f236fcb2610322e446d1b1cfb58b538c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 259
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-02-14
- **Último ato com data válida:** 2026-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-15** — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
> **2025-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-08** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-10-06** — Incompetência (TPU 941)
> **2025-10-06** — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
> **2025-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2012-07-05T07:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2016-04-20T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2016-04-20T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-20T12:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-20T12:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2016-06-23T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-23T10:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-01T12:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-15T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-15T11:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-16T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-17T10:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-23T12:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2017-08-24T10:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-16T13:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-16T13:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-22T08:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-11-22T08:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-02-23T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-03-21T11:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-03-21T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-03-27T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-27T13:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-04-12T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-04-12T11:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-04-18T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-19T11:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-04-25T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-04-25T14:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-05-17T11:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-05-17T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-06-13T09:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-06-13T09:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-06-28T08:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-06-28T08:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-08-14T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-08-14T09:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-09-11T11:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}
- 2018-09-11T11:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17412", "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 259 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333164.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10500](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10500)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003313820048140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068152/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- [TJGO — 00194914320028090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022450/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- [TJPB — 00006548020138150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063407/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJMT — 00003350520158110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050226/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [TJPB — 00006555220158150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037010/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / Vara Única de Remígio
- [TJMG — 00160759420128130604](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5009564/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000154719918160168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4977872/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
- [TJMG — 00099303120108130559](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4976227/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / Terceira Vice-Presidência