# Registro público: TRE-MT — 06001312420246110048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 48ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba86711057893e55a4e1fc9b7711d2d790604224426e874c18c9b2c548352f1a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-16** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-22** — Registro de Renúncia (TPU 15158)
> **2024-08-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-22** — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
> **2024-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T07:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-16T10:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-19T14:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-19T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-19T16:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-20T15:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-22T12:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-22T17:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-22T17:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-22T17:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-23T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-08-27T16:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-22T17:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T14:15:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-16T16:55:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-14T07:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-22T17:09:03.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
- 2024-08-22T17:09:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-22T18:18:55.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
- 2024-09-20T16:57:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-20T16:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003199220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144406/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 00003627520166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PE — 06001572620246170025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144379/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001195220246120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144348/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-PI — 06002514320206180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- [TRE-MS — 06001128120246120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 06001118720246120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144250/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
- [TRE-CE — 06001248520246060043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144211/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS