# Registro público: TRE-RS — 00001017320166210134

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333461/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0ca4f480fa4c444fdb6b42b6aa33983623be70f2ae1f2ce3cf84875eb6c0745

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-02T16:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-05-25T15:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-28T15:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-12T18:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-11-12T18:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-27T18:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-05T17:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-07-18T14:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-08-15T14:32:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2017-08-15T14:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-25T14:09:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-08-25T17:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-06-19T18:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-07-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2017-07-10T18:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-13T13:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-07-18T14:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-15T14:28:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-15T14:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-15T14:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-18T17:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T17:59:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T13:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27257", "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002559720166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681977/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002930620166100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016560/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004955320166100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2678690/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00002551220166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681907/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002557520166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681812/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000196820196160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1348993/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
- [TRE-PA — 00003472920166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009568/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003309020166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008980/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL