# Registro público: TRE-PB — 06001335520206150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88d388b73309e643f463d7c780815a8eb0beeb3393b10e6b83e83103158191b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T17:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-17T14:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-19T17:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-23T11:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-23T18:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-12T11:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-12T11:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-15T18:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T17:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T17:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-21T17:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-25T04:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T04:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T23:29:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-26T17:59:41.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-09-23T17:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-20T17:10:59.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2020-10-26T00:15:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-26T00:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-11-19T20:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003199220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144406/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 00003627520166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PE — 06001572620246170025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144379/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001195220246120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144348/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-PI — 06002514320206180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- [TRE-MS — 06001128120246120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 06001118720246120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144250/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
- [TRE-CE — 06001248520246060043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144211/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS