# Registro público: TJPE — 00000194220008170750 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA - **Classe:** Separação Litigiosa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2000-12-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333914/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333914.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 08c9a09b32774ce4fb84f5d0feb8e2bab1a2a8701162ac438428252e7547ea0b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2000-12-19 - **Último ato com data válida:** 2020-05-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893) > **2010-04-13** — Provisório (TPU 245) > **2010-04-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2010-04-13** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2000-12-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Dissolução ## Movimentações processuais (fonte) - 2000-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2010-04-13T12:57:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2010-04-13T13:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2010-04-13T13:03:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/08c9a09b32774ce4fb84f5d0feb8e2bab1a2a8701162ac438428252e7547ea0b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2000-12-19 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-04-13 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-04-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-04-13 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:33:50\.337368972Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2000\-12\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2000\-12\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 08c9a09b32774ce4fb84f5d0feb8e2bab1a2a8701162ac438428252e7547ea0b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000383920238172400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305143/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS - [TJPE — 00000383520208172500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297742/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJPA — 00004591420108140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306150/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJPE — 00000383420218172780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297709/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM - [TJPB — 00009132119928150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305944/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 3ª Vara Mista de Itaporanga - [TJPI — 00002664120108180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305858/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPI — 00002661720088180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305771/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - [TJMS — 00002942319988120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304836/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 2ª Vara ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000194220008170750 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Litigiosa” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 08c9a09b32774ce4fb84f5d0feb8e2bab1a2a8701162ac438428252e7547ea0b - **SHA-256 do comentário:** 0748bca5fcc9593cac50b27bfaaf97711480c94bc070e36f36779316d9edd68e