# Registro público: TJPI — 00001064820018180034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-10-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333990/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333990.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b1310d2f83ad0e52d9e19c3a16af0f7e6bd0e3ccde5056a000c0e9dc019266e3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 133 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-19 - **Último ato com data válida:** 2026-06-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-13** — Petição (TPU 85) > **2026-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2026-05-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratos Bancários ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2005-03-20T16:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2005-04-07T10:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2005-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2005-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2005-08-01T13:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2005-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 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2022-11-01T19:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333990.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-01-19 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-04-26 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2026-03-06 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2026-03-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2026-03-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2026-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2026-04-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2026-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2026-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/122` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-08 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T14:19:53\.276000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20011029000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-10\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b1310d2f83ad0e52d9e19c3a16af0f7e6bd0e3ccde5056a000c0e9dc019266e3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00000351820178180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475189/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA - [TJPI — 00001945720128180113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160988/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 1ª VARA DE PICOS - [TJPR — 00000173020128160152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160281/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO - [TJPI — 00000107820168180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167496/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES - [TJDFT — 00137247720158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425488/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJPE — 00000194820218172450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3332998/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS - [TJPE — 00000121120228172680](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214892/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI - [TJRR — 07001060220128230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475355/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancarios, contratos - **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330 - **SHA-256 do registro documental:** b1310d2f83ad0e52d9e19c3a16af0f7e6bd0e3ccde5056a000c0e9dc019266e3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)