# Registro público: TRF2 — 50503021220194025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333995/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd7217d4b3864635c6ddc33e0a0f89b983cf26c31e372d21516a810164d285f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-20
- **Último ato com data válida:** 2020-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-08-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Idoso | Concessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-20T15:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-07-02T21:49:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)
- [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 05002211120184025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953460/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947, 6177
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- [TJMT — 00002725720178110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4302662/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- [TRF5 — 00020273020234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342422/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50065462720184025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3334873/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947, 6177
- [TRF5 — 05080067620204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3331525/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 01810372420174025156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991503/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00278215320234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990041/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003315020168110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4981005/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR