# Registro público: TRE-TO — 00004820920166270007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333405/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333405.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f9fe4d637c96695ef7efe3bdde2e6e03ef5a863140e429658840d381f92f1aa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-07 - **Último ato com data válida:** 2020-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-20** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-07T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-09-07T10:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-10-20T15:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-06-29T18:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) - [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T10:10:10\.749000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815175148 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9f9fe4d637c96695ef7efe3bdde2e6e03ef5a863140e429658840d381f92f1aa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 06006130220206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426335/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO - [TSE — 06005117720246260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161790/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11618, 11633 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ1 - [TRE-RJ — 06000662120246190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426042/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ - [TRE-TO — 06000647420206270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO - [TRE-CE — 06000935720246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE - [TRE-PI — 06001279720206180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI - [TRE-RN — 06001804020206200053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688702/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06001587120206150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688688/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB