# Registro público: TJPA — 00001823720118140130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- **Classe:** Guarda de Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3334192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3334192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 025e39e0121132adfb70a0c366794932815af5c800e6927af698946a84f150f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-22
- **Último ato com data válida:** 2021-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-29** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-06-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-26** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-08-20T14:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2015-10-22T15:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2021-06-29T20:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-29T21:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-29T21:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-30T11:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-09T09:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-23T00:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-09-11T19:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-11T19:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-02-22T13:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-03-21T19:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-13T17:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-17T12:14:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-07-31T10:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-10-02T13:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-10-03T06:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-11-10T09:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-11-20T08:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2015-11-03T12:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2021-05-26T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2011-05-06T09:01:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-04-16T20:21:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-08-21T14:53:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2012-10-02T13:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2011-08-08T14:13:21.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2016-03-14T14:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2021-05-26T09:15:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2021-06-29T21:26:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}
- 2021-09-11T19:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-29T01:10:55\.863000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110222133532
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 025e39e0121132adfb70a0c366794932815af5c800e6927af698946a84f150f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003793720118140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5526493/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- [TJPA — 00003786620078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524450/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPE — 00000330520198173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504666/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPA — 00003751620098140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512715/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJMT — 00003730420168110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5488241/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- [TJPE — 00000328820198172750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5480930/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- [TJPE — 00000328220148170610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5472504/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJAP — 00013488320238030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3388243/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Vara Única da Comarca de Mazagão