# Registro público: TRE-PR — 00002505720166160183

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 1 Juiz Estadual
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333432/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333432.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23843f8bbe8744bfd7f9a9b77d1500df4f11fcf634a188415018b41181773746

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-24
- **Último ato com data válida:** 2017-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-09-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-08-15** — Remessa (TPU 123)
> **2017-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Conduta Vedada ao Agente Público

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-24T13:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-04-24T13:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-04-24T13:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-06-23T18:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2017-06-23T18:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-26T17:14:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2017-06-27T16:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-06-29T18:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-07-26T12:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-07T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68}]}
- 2017-08-07T14:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-08-09T14:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-08-15T13:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-09-18T13:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-04-26T16:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-04T13:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-09T14:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-15T12:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-21T13:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-21T13:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-24T16:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-26T16:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-23T18:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-27T17:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-29T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-06-29T19:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T18:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24T13:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-26T13:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T15:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T16:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T14:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T17:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T17:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-16T17:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-17T17:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-17T17:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-17T17:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-18T13:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12063)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/23843f8bbe8744bfd7f9a9b77d1500df4f11fcf634a188415018b41181773746.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Conduta Vedada ao Agente Público — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-23 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-26 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-06-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-07 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-08-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-08-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-09-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-09-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-08-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:14\.644009912Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-04\-24T13:28:16\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 23843f8bbe8744bfd7f9a9b77d1500df4f11fcf634a188415018b41181773746

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00000071220186160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171330/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00002952820166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181839/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-AP — 00007749020126030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/343244/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- [TRE-SC — 00003633320166240039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339331/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-SC — 00002558020166240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293996/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Relatoria Presidência
- [TRE-SC — 00002022620166240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186127/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00004984720166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945174/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 00003532320166050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860632/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778, 12063
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002505720166160183 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Requerimento | Conduta Vedada ao Agente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 1 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/23843f8bbe8744bfd7f9a9b77d1500df4f11fcf634a188415018b41181773746.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 23843f8bbe8744bfd7f9a9b77d1500df4f11fcf634a188415018b41181773746
- **SHA-256 do comentário:** 477f9ec5b8ad23e6ad27e6d30e067f999f0047b6a94910375fb7f99d710daf1a