# Registro público: TRT16 — 00161650720155160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9c39b8128a7e182d5f7a4f9ccd83c91ec99a1110ac0555d69ee7c37a3512214

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Abono | Gestante | Membro de Cipa | Dispensa Discriminatória | Registro de Entidade Sindical

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)
- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)
- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 13989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13989)
- [Outros processos do assunto TPU 13990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13990)
- [Outros processos do assunto TPU 13280](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13280)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00161668920155160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13280, 13962, 13988, 13989, 13990
- [TRT2 — 00003206220155020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13280, 13962, 13990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003439620115020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13280, 13962, 13988, 13990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003138920145020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962, 13988, 13989, 13990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT11 — 00001137720245110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13989, 13990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT13 — 00001743920195130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3299275/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13989, 13990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00003571820125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2181315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988, 13989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001733520265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962, 13989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP