# Registro público: TJPE — 00000194119978170170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335537/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335537.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0bacca3f063fe21f1ba3b267f38fb93397218292e8d6476940f74c7ff92d7a0b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-11-27
- **Último ato com data válida:** 2022-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-02-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-22** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-11-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2007-04-21T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-04-21T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2011-12-23T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-01-04T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-09-28T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-22T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-09-24T05:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-02-18T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-05T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-03-07T14:21:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172}]}
- 2007-03-07T12:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-21T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-13T14:17:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2011-05-18T13:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-21T10:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-31T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-10T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T11:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-02T14:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-25T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-22T07:53:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-26T12:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-18T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-30T10:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-30T10:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26T11:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00031835920168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112672/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [TJAP — 00032082620228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111963/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- [TJAP — 00031511020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110353/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 3ª Vara Cível de Macapá
- [TJPB — 00006637420168150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110342/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJRN — 00109956220088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110308/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 13ª VARA CÍVEL
- [TRT12 — 00000912220255120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109276/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
- [TJRO — 00360192120028220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109251/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJMT — 00003404020088110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108766/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR