# Registro público: TRT23 — 00002855620165230037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6cad01f52cb03efdf270652f22d24148cb764343446f3b774b34f7d1696d5bad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 180
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-04
- **Último ato com data válida:** 2021-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-12-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Cálculo/Repercussão | Rescisão Indireta | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Proporcional | Abono Pecuniário | Licitude/Ilicitude | Anotação/Baixa/Retificação | Judicial | Reflexos | Doença Ocupacional | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-04T07:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-03-04T07:28:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-03-07T10:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-03-07T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-03-16T07:40:39.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-03-16T07:42:21.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-03-22T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-03-22T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-13T14:31:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-04-13T14:46:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-04-28T15:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-04T00:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-05-04T00:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-12T07:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-05-17T00:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-05-17T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-08-08T13:36:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2016-08-08T13:36:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-08-08T15:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-02-13T12:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-16T00:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-16T00:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-02-21T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-22T00:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-02-22T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-02-24T00:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-24T00:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-03-06T07:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-07T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-03-31T10:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-04-06T00:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-04-06T00:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-04-07T00:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27391", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2017-04-07T00:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-04-12T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-12T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-18T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-02T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-06T00:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 180 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
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- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
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- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 14045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14045)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13211](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13211)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/8/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-08-08 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2017-06-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2018-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2020-05-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2020-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2020-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2020-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2020-11-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2020-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2020-12-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2020-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2021-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/179`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-08 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-08-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143`
- Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-06-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/149`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00005270520225230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13804, 13839, 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00004047520205230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13211, 13804, 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT4 — 00010187120115040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155861/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13839
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00018525620185230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757808/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13804, 13839, 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT2 — 00005249020115020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13839
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005234620155020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125686/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13839
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003570320125020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13839
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT7 — 00933008020065070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13211, 13839
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza