# Registro público: TJAL — 00009745520118020346

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333594/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333594.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc142e94c1a9686fa5bfa79e547bf36e371f35aa45113c643d3fbd2906125eea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-28
- **Último ato com data válida:** 2011-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-12-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-12-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-12-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-12-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-12-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-11-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-11-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-11-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-11-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-11-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-11-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2011-10-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desacato | Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-09T12:25:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-11-10T10:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-12-12T10:43:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-07-28T10:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)
- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-13T20:48:12\.487000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110728103244
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fc142e94c1a9686fa5bfa79e547bf36e371f35aa45113c643d3fbd2906125eea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07004468320218020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
- [TJPR — 00000245020258160060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5828574/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / CANTAGALO - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00032685820158260286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 01 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE ITU
- [TJSP — 00140785020108260292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182530/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 02 CRIMINAL DE JACAREI
- [TJSP — 00023552920138260292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4176414/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 02 CRIMINAL DE JACAREI
- [TJTO — 00306417020218272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835962/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas
- [TJSE — 00015753820148250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340302/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJPI — 00000012920198180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332219/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ