# Registro público: TJPI — 00001070920198180032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DE PICOS - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336019/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336019.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b5ef0dfc8ee0c86b6379183b41ef29945de31647269b34f33dbfb6a9e6b5a3be ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-22 - **Último ato com data válida:** 2020-12-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-12-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-09** — Publicação (TPU 92) > **2020-11-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-06** — Documento (TPU 581) > **2020-01-30** — Publicação (TPU 92) > **2020-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-06-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-05-30** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-22T13:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-02-07T12:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-05-30T12:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-05-30T12:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-01-29T11:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-11-06T11:16:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-11-06T11:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 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2020-01-29T18:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-01-30T06:02:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-11-06T18:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-11-09T06:01:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-01-22T13:49:38.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-02-06T12:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-02-28T12:50:20.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2019-06-07T13:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-12-14T09:39:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} - 2020-12-14T09:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11350", "nome": "1ª VARA DE PICOS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-03-01 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-03-01 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-05-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-06-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-01-29 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-11-06 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-11-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-12-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-12-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:34:31\.214000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190122134938 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b5ef0dfc8ee0c86b6379183b41ef29945de31647269b34f33dbfb6a9e6b5a3be Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00001985520158180092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260106/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES - [TJPI — 00001613520178180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522109/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA - [TJPB — 00006969020188150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266379/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / Vara Única de Solânea - [TJPI — 00001065920118180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3343796/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / 2ª VARA DE BOM JESUS - [TJMA — 00002248620148100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266063/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / VARA �NICA DA COMARCA DE PERITOR� - [TJPB — 00006873820168152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263232/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital - [TJPB — 00006901520178150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260281/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / 2ª Vara Mista de Pombal - [TJMA — 00002250920168100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260054/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PICOS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** b5ef0dfc8ee0c86b6379183b41ef29945de31647269b34f33dbfb6a9e6b5a3be - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)