# Registro público: TRF6 — 00040367720164013810 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333656/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333656.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 88149a3a96d10ea72b470ae9568c599d52b1264652b06081d6d35ab59f1df00e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-10 - **Último ato com data válida:** 2025-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-19** — Confirmada (TPU 12266) > **2025-08-15** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2025-08-15** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2025-03-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-03-28** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-24** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2025-01-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-05-04** — Documento (TPU 581) > **2019-02-12** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2019-01-16** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-10T12:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2016-11-10T18:15:35.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-11-11T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-04-26T12:59:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-06-22T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-06-23T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-05-09T15:25:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-06-05T15:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-08-22T18:52:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-10-18T17:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-11-22T09:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-05-04T14:27:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-28T15:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-12-19T17:27:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2017-03-15T00:00:00.000Z — Citação (TPU 12284) - 2017-04-06T10:50:00.000Z — Citação (TPU 12284) - 2017-05-31T11:21:05.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2018-04-25T13:11:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2018-05-04T13:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-05-11T09:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-05-11T09:35:21.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2018-06-28T18:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-18T17:25:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2018-10-22T17:25:33.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2019-01-16T10:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-02-12T13:14:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2022-05-04T14:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-01-17T20:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-01-24T13:43:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2025-03-28T15:12:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2025-08-15T17:39:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2025-08-15T17:39:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2025-08-19T15:50:07.000Z — Confirmada (TPU 12266) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/88149a3a96d10ea72b470ae9568c599d52b1264652b06081d6d35ab59f1df00e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-11-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-04-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-06-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-05-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-08-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-02-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-05-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-01-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2025-01-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2025-03-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-03-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2025-08-15 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-08-15 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-08-19 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-24 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:09:37\.855396257Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161109163400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 88149a3a96d10ea72b470ae9568c599d52b1264652b06081d6d35ab59f1df00e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00002339220124013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955333/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE - [TRF6 — 00688954020134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2556416/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Gabinete 16 - [TRF1 — 00002905520174013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954987/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Vara Única de São João Del Rei - [TRF6 — 00002384820064013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954668/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA - [TRF1 — 00002435820194013315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105379/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Vara Única de Bom J. da Lapa - [TJRS — 00028985820128210081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254933/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Vara Judicial - Arroio Grande - [TRF1 — 00001973320154013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253961/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Vara Única de Janaúba - [TRF3 — 50008199520184036143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403638/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / 01ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 88149a3a96d10ea72b470ae9568c599d52b1264652b06081d6d35ab59f1df00e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00040367720164013810 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2025-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 88149a3a96d10ea72b470ae9568c599d52b1264652b06081d6d35ab59f1df00e - **SHA-256 do comentário:** 93f9f211546a4e7a34d3d900256d4c1423adbc2001656956e504f048e134d8da