# Registro público: TRE-MT — 06001306820226110061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 61ª Zona Eleitoral - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-11-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336667/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336667.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5e6461f49992058a2cc44b09ed8dca7c014c6e993f20b7cf4f614b3c6ff84d91 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22 - **Último ato com data válida:** 2024-08-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-20** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-14** — Publicação (TPU 92) > **2024-08-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-13** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2024-08-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-08-13** — Documento (TPU 581) > **2024-08-13** — Documento (TPU 581) > **2024-08-13** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-11-22T00:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2022-11-22T13:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-01-30T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-03T08:26:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-02-03T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-02-07T11:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-07T11:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-07T11:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-17T10:45:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-08-09T17:38:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-12T07:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-08-13T08:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-13T08:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-13T12:51:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-13T12:51:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-13T12:51:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-13T12:51:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-08T08:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-02-08T08:40:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-02-14T04:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-14T04:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-14T04:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-24T11:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-08-14T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-14T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-08-20T02:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-20T02:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-20T02:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-11-22T00:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-12-02T08:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-02-07T10:57:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - 2023-02-07T10:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-02-24T11:36:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2023-02-24T11:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-08-12T07:30:47.000Z — Reativação (TPU 849) - 2024-08-13T08:42:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-08-13T08:42:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-08-20T07:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-08-20T07:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5e6461f49992058a2cc44b09ed8dca7c014c6e993f20b7cf4f614b3c6ff84d91.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-11-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-08-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-08-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-08-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-08-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-08-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2024-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:33:36\.179217791Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-11\-22T00:56:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5e6461f49992058a2cc44b09ed8dca7c014c6e993f20b7cf4f614b3c6ff84d91 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06004742020206110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307836/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06001331420246110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3332225/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00000078820166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3332952/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Zona Eleitoral / 19ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06004753820206110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312532/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Zona Eleitoral / 50ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00000119620166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307385/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Órgão julgador: 61ª Zona Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível - [TRE-AM — 06002024420196040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312529/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1 - [TRE-MA — 00000028720146100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312219/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Zona Eleitoral / 67ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06001215920206190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308066/) — classe: PET-ADM; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM - Órgão julgador (atual / relacionado): 61ª Zona Eleitoral / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001306820226110061 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “61ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5e6461f49992058a2cc44b09ed8dca7c014c6e993f20b7cf4f614b3c6ff84d91 - **SHA-256 do comentário:** 2d9811a020f39a05e18f91b49e90db7966f86e81bec7e9274963fcd71b6d2053