# Registro público: TJPE — 00000193920208172820

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336935/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336935.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c81dc4303fb2265a3c0c9f61c574fcc7743f617e7a7518f7bb50bd8e6fea9d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-05
- **Último ato com data válida:** 2024-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-16** — Provisório (TPU 245)
> **2024-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-12-11** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2023-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-21** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2022-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Administração de herança

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-05T13:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2020-02-05T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-04T10:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-01T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-04-01T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-08-19T13:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-08-19T13:57:39.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-09-02T19:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-09-29T20:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-20T12:02:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]}
- 2022-05-11T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-18T22:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-31T07:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-31T14:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-28T10:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-07-28T10:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-28T10:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-16T23:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-09-13T13:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-13T15:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-12-11T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-11T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-29T09:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-03T02:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-21T16:19:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2020-03-07T10:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-01T18:22:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-05-28T13:13:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-08T08:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-03T19:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-11T10:09:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2024-10-23T10:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-12-16T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7676)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c81dc4303fb2265a3c0c9f61c574fcc7743f617e7a7518f7bb50bd8e6fea9d5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Administração de herança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-02 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-20 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-08-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-12-16 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-08-21 trata do assunto oficial «Administração de herança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T02:57:48\.542962328Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8c81dc4303fb2265a3c0c9f61c574fcc7743f617e7a7518f7bb50bd8e6fea9d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000383520198172770](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297739/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- [TJPE — 00000383420148170790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297689/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- [TJPA — 00004501420138140133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6241050/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA
- [TJPE — 00000381520258173420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275219/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 7676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Exibição de Documento ou Coisa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJPA — 00004460720078140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6218746/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJPI — 00002611820158180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196829/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJPI — 00002566920168180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6188563/) — classe: Declaração de Ausência; referências coincidentes: 7676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Declaração de Ausência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJAM — 00000319420178043701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6156711/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 7676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA DA COMARCA DE CAREIRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000193920208172820 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Remoção de Inventariante” e “Administração de herança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2024-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c81dc4303fb2265a3c0c9f61c574fcc7743f617e7a7518f7bb50bd8e6fea9d5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8c81dc4303fb2265a3c0c9f61c574fcc7743f617e7a7518f7bb50bd8e6fea9d5
- **SHA-256 do comentário:** 1eee16ebc1f78c0a1f942838af01374d9451d6489cee016457636f91b25da0d2