# Registro público: TJCE — 00012487320008060158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337692/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337692.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45519d1ff67fe318b5e4452c427b5ab4403107bb1217b6b965a768854840798f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 127
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-04
- **Último ato com data válida:** 2025-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-29** — Documento (TPU 12270)
> **2025-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-09-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula de Crédito Industrial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-23T11:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-31T12:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-11T16:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-07-24T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2025-07-24T11:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-24T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2025-07-29T14:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-23T15:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-01T12:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-29T14:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-01T12:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-07-24T11:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2001-05-14T08:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-12-06T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-25T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-18T09:38:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-12-13T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-23T10:09:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-12-04T08:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-24T10:42:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-03-10T16:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-27T14:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-31T17:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2001-08-23T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-08-04T10:51:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-08-31T11:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-21T08:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12T08:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-15T13:10:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-07-21T11:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-11T16:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-23T15:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13T14:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2001-04-04T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2001-10-26T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-20T11:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-26T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-04T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 127 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337692.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4963)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/45519d1ff67fe318b5e4452c427b5ab4403107bb1217b6b965a768854840798f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Industrial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-04-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-09-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-16 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2024-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-09-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-05-12 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2025-07-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-07-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-07-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2025-07-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-07-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/126`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:17:17\.368721414Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20010404000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 45519d1ff67fe318b5e4452c427b5ab4403107bb1217b6b965a768854840798f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00506348120148060158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3353077/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS
- [TJCE — 00609826220058060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266171/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJGO — 00252434320168090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289338/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 6ª Vara Cível
- [TJCE — 00215368020168060158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348949/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS
- [TJPI — 00002647920168180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282138/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / VARA ÚNICA DE PIO IX
- [TJPI — 00002639519998180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275751/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 1ª VARA DE PICOS
- [TJPB — 00009042820028150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267613/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande
- [TJPI — 00002627920008180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259682/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 1ª VARA DE PARNAÍBA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 45519d1ff67fe318b5e4452c427b5ab4403107bb1217b6b965a768854840798f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012487320008060158 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Industrial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/45519d1ff67fe318b5e4452c427b5ab4403107bb1217b6b965a768854840798f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 45519d1ff67fe318b5e4452c427b5ab4403107bb1217b6b965a768854840798f
- **SHA-256 do comentário:** 693785c6147339138a28aa4772b1a457d624758a65c16dcfca0855e7a12b2341