# Registro público: STJ — 00002455520098260435

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ac8a10b26fd4f3e190121e6dc52af120fe149f47cb555604fbee32dddeb49f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-14
- **Último ato com data válida:** 2024-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-02** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-09-30** — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
> **2024-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-11** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-03-21** — Remessa (TPU 123)
> **2024-03-21** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-20** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-11T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-02-14T09:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2024-02-22T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-23T20:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-03-21T18:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-03-21T18:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-04-11T15:15:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-11T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-11-14T11:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T05:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-20T05:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21T18:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T23:30:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-10-02T05:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24T16:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-24T16:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-14T10:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-14T18:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-22T17:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-18T18:51:45.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-03-18T18:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-19T18:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-30T23:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-01T18:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10453](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10453)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ac8a10b26fd4f3e190121e6dc52af120fe149f47cb555604fbee32dddeb49f0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Área de Imóvel — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-03-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-03-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-11 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-09-30 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-10-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-10-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Retificação de Área de Imóvel»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-24 trata do assunto oficial «Retificação de Área de Imóvel»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-21T16:53:26\.994231229Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ac8a10b26fd4f3e190121e6dc52af120fe149f47cb555604fbee32dddeb49f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001318720048260663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1965531/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO)
- [STJ — 00002122220008060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853908/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJPE — 00000351720178171100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873028/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- [STJ — 00004989320008260488](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741879/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMT — 00004034220148110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868094/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- [TJMT — 00004000720068110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819083/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJMA — 00002568220188100122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818439/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- [TJRR — 08026519120218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765704/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / 1ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Retificação de área: corrigir a metragem do imóvel na matrícula](https://wikijuridica.com.br/glossario/retificacao-de-area/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Apesar do nome parecido, a retificação de área trata de imóveis e limites físicos, regida pela Lei 6.015/1973 no capítulo do registro de imóveis; já a retificação de registro civil, também prevista na mesma lei, corrige dados de pessoas em certidões de nascimento, casamento ou óbito. São procedimentos distintos, ainda que compartilhem a mesma base legal geral.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Diferença para a retificação de registro civil

- **Âncoras documentais:** area, retificacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 603087cc5c06ebf70e8e907c7036a42fab9180d18e41e39c783de667331084ef
- **SHA-256 do registro documental:** 5ac8a10b26fd4f3e190121e6dc52af120fe149f47cb555604fbee32dddeb49f0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fretificacao-de-area%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002455520098260435 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Retificação de Área de Imóvel”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 5ac8a10b26fd4f3e190121e6dc52af120fe149f47cb555604fbee32dddeb49f0
- **SHA-256 do comentário:** 176205731ebd741278ea14b5f5b1d5cc35f919c38cad1abce43221c5f4ca8f18