# Registro público: TRT7 — 00003533120115070003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Des. Maria José Girão
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333849/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333849.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9a8a93bada385efe3647a5bc02e8721b85ab8642d36e47dcbddbfc236a38e875

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-21
- **Último ato com data válida:** 2020-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-24** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-22** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-21** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2020-02-21** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2020-02-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Caixa de Previdência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-11-21T12:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-05T11:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-05T12:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-05T13:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2013-12-05T13:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-12-05T13:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-06T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-23T14:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-22T19:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-09-05T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-02T11:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-14T11:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-15T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-18T16:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-08T12:37:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-08T12:37:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-12T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-12T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25T18:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224}]}
- 2019-11-26T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-26T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-26T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-27T13:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2020-01-31T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-12T17:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", "valor": 203}]}
- 2020-02-13T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-13T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-13T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17T10:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-02-22T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-22T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-09T11:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-24T10:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2013-11-21T12:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-05T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333849.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13630)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Caixa de Previdência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-02-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-28 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-11-25 — Petição; Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-11-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-01-17 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-02-12 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-02-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-03-09 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-03-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-06-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-10-14 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-10-28 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2020-01-17 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:05:44\.477203908Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-10\-22T19:23:02\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9a8a93bada385efe3647a5bc02e8721b85ab8642d36e47dcbddbfc236a38e875

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00011749820125070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418447/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
- [TRT7 — 01538004420085070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/377514/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
- [TRT23 — 00002038220195230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5781649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT2 — 00005992820105020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5681348/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT13 — 00002830220195130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00001778920235230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171508/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT12 — 00000502520255120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3431671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- [TRT14 — 00000940720245140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2316459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Maria José Girão / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO