# Registro público: TJAM — 06291896120158040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3339953/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3339953.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6005a22b861741e66c70e95dde456ea78bbae6710b7379567051fcc796de2e3f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-08
- **Último ato com data válida:** 2020-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-06** — Procedência (TPU 219)
> **2019-07-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-04** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito | Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-08T17:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-08T17:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-11T11:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-11T11:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-15T09:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-29T12:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-10-15T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-12-01T09:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-12-01T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-08-02T08:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-08-24T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-08-24T11:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-09-09T11:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-09-09T11:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-09-16T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-10-07T11:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-10-07T11:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-10-13T10:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-07-24T08:37:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72947", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CÍVEL"}}
- 2017-07-24T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-08-04T09:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-08-04T19:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-08-26T11:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-08-28T10:42:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72947", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CÍVEL"}}
- 2017-11-01T08:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-12-18T17:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-01-17T09:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-04-24T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-05-21T12:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-06-04T13:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2019-06-05T12:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2019-07-02T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2019-07-02T09:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2020-02-07T12:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2020-03-06T10:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2020-03-06T10:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-09T10:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-09-30T12:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-10-02T11:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-07-25T09:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3339953.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435)
- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-08-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-08-28 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-04-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-05-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-06-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-06-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-07-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-07-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-02-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-03-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-03-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T09:21:35\.288000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150908112121
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6005a22b861741e66c70e95dde456ea78bbae6710b7379567051fcc796de2e3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 06081057220138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3343428/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJMT — 00004009720128110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5791062/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJMA — 00002559820198100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5783130/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- [TJAM — 06167118920138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335561/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 06174921420138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3335250/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJMT — 00000845020138110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1684842/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJAP — 00013158020158030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3340897/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJMS — 00002655220018120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796548/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, transito
- **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
- **SHA-256 do registro documental:** 6005a22b861741e66c70e95dde456ea78bbae6710b7379567051fcc796de2e3f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)