# Registro público: TRE-BA — 00004337020166050074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334087/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334087.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 266eabf7d1696b75c9e92795c6f90a95785fd84177e4676ec7f714f14d8eb18f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-14
- **Último ato com data válida:** 2017-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-11-14** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Eleições | DIREITO ELEITORAL | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-14T09:50:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-14T09:50:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-14T09:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-14T09:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-11-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-14 para o assunto oficial «DIREITO ELEITORAL»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00004337020166050074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337186/) — classe: PROCESSO CRIMINAL; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 74a. ZONA ELEITORAL/BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / PROCESSO CRIMINAL
- [TRE-BA — 00000914620176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347002/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00004476120166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- [TRE-BA — 00007023320166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336122/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00004551920166160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1616201/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / 76 ª zona eleitoral-Marilândia do Sul
- [TRE-PR — 00003929220166160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1602513/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 00000641020166050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342824/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3