# Registro público: TRT16 — 00161651620205160014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3340876/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3340876.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2b1fe20c6ea6c816cb18f6541a74f6e9feda74d7d839bb11c6c1ad5cdb0fff3b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-18 - **Último ato com data válida:** 2020-07-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-06-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-06-23** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-13** — Petição (TPU 85) > **2020-06-10** — Desistência (TPU 463) > **2020-06-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-10** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2020-06-04** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-04** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Depósito/Diferenças ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-18T18:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-06-04T08:27:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-04T16:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-06-10T16:12:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2020-06-10T16:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-13T11:55:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-22T14:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-23T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-02T15:26:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-07-07T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-10T16:12:07.000Z — Desistência (TPU 463) - 2020-06-23T00:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-02T15:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-10 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-10 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-06-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-07-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-02 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:48:03\.550586318Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-03\-18T18:02:31\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2b1fe20c6ea6c816cb18f6541a74f6e9feda74d7d839bb11c6c1ad5cdb0fff3b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00163184920205160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - [TRT13 — 00003207220225130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5820027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT11 — 00002315520265110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5820078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 11ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT16 — 00161646520145160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3341532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Chapadinha - [TRT3 — 00001927620155030137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5820075/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00006144620155020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00012365920125040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - [TRT2 — 00006126620155020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Santos