# Registro público: TJPI — 00000051220088180116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334261/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 755ace0df07fb4c217ae5eeef80da46e5254f2e5634bca09efac8fd537b80c0b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 212
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-02
- **Último ato com data válida:** 2024-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-20** — Mandado (TPU 985)
> **2024-03-20** — Mandado (TPU 985)
> **2024-03-20** — Mandado (TPU 985)
> **2024-03-20** — Mandado (TPU 106)
> **2024-03-20** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-10-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-05-10T16:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-21T07:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-09-13T12:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-10-25T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-12-14T14:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-12-14T15:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-12-14T15:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-25T10:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-03-06T11:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-04-16T10:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-04-16T10:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-07-16T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-07-25T09:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-08-30T08:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-08-30T08:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-23T09:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-01-14T13:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-18T13:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-07T13:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-10T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-12T08:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-22T10:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 212 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334261.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5788)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000289720198172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853007/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPA — 00003114820108140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843538/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPE — 00000286920208173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842346/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJPE — 00000287120178172960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841396/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJPA — 00003068620148140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4828789/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJRO — 70033593120168220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4803619/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1º JUÍZO
- [TJPA — 00003054220138140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4795189/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- [TJPB — 00006030320138150171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765664/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª Vara Mista de Esperança